1. Aceite dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá interromper a navegação.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais sobre a Habitual Bem-estar e Saúde, categorias de benefícios, referências de parceiros e canais de contato. Esta versão é informativa e não conclui automaticamente contratação, adesão, compra, pagamento ou agendamento.
3. Benefícios, parceiros e disponibilidade
Parceiros, marcas, produtos, serviços, descontos, percentuais, abrangência, unidades participantes, períodos e critérios de utilização podem ser modificados, suspensos ou encerrados. O usuário deve confirmar as condições antes de utilizar qualquer benefício.
Cada parceiro é responsável pelos produtos, serviços, atendimento, preços, disponibilidade, qualidade, entrega, garantias e cumprimento da oferta sob sua responsabilidade, sem prejuízo das obrigações legais de cada parte.
A exibição de marcas neste site não significa disponibilidade universal, vínculo societário ou garantia permanente de oferta. As regras específicas informadas no momento da utilização prevalecem.
4. Uso adequado e responsabilidades
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, verdadeira e compatível com sua finalidade. É vedado tentar comprometer a segurança, copiar áreas restritas, introduzir código malicioso, praticar fraude, representar terceiros sem autorização ou utilizar conteúdos de modo que viole direitos.
A Habitual emprega esforços para manter as informações claras e atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.
5. Aviso importante sobre saúde
A Habitual e o clube de benefícios não constituem plano de saúde, seguro-saúde, serviço de emergência, diagnóstico, prescrição ou orientação médica individualizada. Benefícios e conteúdos não substituem consulta com profissional habilitado.
Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente os serviços públicos ou privados apropriados.
6. Links e plataformas de terceiros
O site pode direcionar para WhatsApp, Instagram e ambientes de parceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A Habitual não controla indisponibilidades, práticas de dados ou conteúdos publicados por terceiros fora de seu domínio.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, layout, elementos gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas para identificação informativa da rede ou das ofertas aplicáveis.
Não é permitida reprodução, alteração, exploração comercial ou uso que gere confusão sobre origem, patrocínio ou parceria sem autorização.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
9. Alterações e encerramento
A Habitual poderá atualizar o site e estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A data da versão vigente será indicada no início da página.
Funcionalidades ou conteúdos poderão ser suspensos ou descontinuados, respeitadas as obrigações legais e eventuais direitos já constituídos.
10. Legislação aplicável e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverão buscar, inicialmente, solução pelos canais de atendimento, sem prejuízo do acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário competente.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo WhatsApp +55 21 97082-4802.