1. Objetivo e abrangência
Esta Política explica como a Habitual Bem-estar e Saúde trata dados pessoais relacionados à navegação neste site e aos contatos iniciados pelos usuários. O tratamento deve observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
O site é predominantemente informativo e não possui, nesta versão, formulário próprio de cadastro, área logada, pagamento on-line ou ferramenta de diagnóstico de saúde.
2. Dados que podem ser tratados
Ao navegar pelo site, poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, como tipo de dispositivo, navegador, data e horário de acesso, endereço de protocolo de internet e registros de segurança, conforme a infraestrutura utilizada na hospedagem.
Quando o usuário escolhe falar pelo WhatsApp ou acessar o Instagram, o tratamento passa também a observar as políticas das respectivas plataformas. Nesses canais, o usuário poderá fornecer voluntariamente nome, telefone, mensagem e outras informações necessárias ao atendimento.
Evite enviar dados pessoais sensíveis, laudos, diagnósticos, exames ou informações médicas pelo primeiro contato, salvo quando estritamente necessário e após orientação adequada.
3. Finalidades do tratamento
- viabilizar a navegação e a segurança técnica do site;
- responder a solicitações iniciadas pelo usuário;
- apresentar informações sobre a Habitual, benefícios e canais de atendimento;
- prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
4. Compartilhamento de dados
Dados poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários, com fornecedores de hospedagem, segurança, tecnologia e atendimento; com plataformas escolhidas pelo usuário, como WhatsApp e Instagram; com parceiros envolvidos na prestação solicitada; e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
A Habitual não deve comercializar dados pessoais. Qualquer compartilhamento deve estar vinculado a finalidade legítima, segurança e minimização dos dados.
5. Cookies e armazenamento local
Esta versão do site utiliza armazenamento local essencial apenas para registrar que o aviso de privacidade foi visualizado. Não foram configurados cookies de publicidade, perfilamento ou ferramentas próprias de análise comportamental.
Serviços de hospedagem e links externos podem utilizar tecnologias próprias, submetidas às políticas dos respectivos fornecedores. O usuário pode gerenciar cookies e dados de sites diretamente nas configurações do navegador.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.
Para proteção do titular, poderá ser solicitada validação de identidade antes do atendimento de determinados pedidos.
7. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Nenhum ambiente digital, contudo, é absolutamente invulnerável.
Em caso de incidente relevante, serão avaliadas as medidas de contenção, investigação, comunicação e reparação cabíveis.
8. Retenção e eliminação
Os dados devem ser mantidos apenas pelo período necessário ao atendimento da finalidade, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à preservação de direitos e à segurança. Encerrada a necessidade, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
9. Links para terceiros
O site contém links para plataformas de terceiros. A Habitual não controla as práticas de privacidade desses ambientes. Recomenda-se a leitura das políticas específicas antes do fornecimento de dados.
10. Canal de contato
Solicitações sobre privacidade podem ser iniciadas pelo WhatsApp +55 21 97082-4802. Para solicitações formais, recomenda-se informar claramente o assunto “Privacidade e Dados Pessoais”.
11. Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será indicada pela data de atualização no início da página.